O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova modalidade do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), o PMAT Automático. Seu objetivo é melhorar a infraestrutura do poder público de municípios com até 150 mil habitantes a fim de gerar uma gestão mais eficiente de recursos por meio de redução de despesas e aumento da arrecadação. A iniciativa investirá R$ 200 milhões ao longo de quatro anos e pode ajudar a construir cidades digitais. As inscrições para obter financiamento já estão abertas.
Os recursos poderão ser utilizados, entre outros fins, para aquisição de máquinas e equipamentos de informática como computadores e antenas de transmissão, além de compra de totens de informação e programas de computador. As normas do programa também contemplam ações relacionadas a sistemas de tecnologia da informação, seja sua modernização, seja sua construção. O planejamento de compras, no entanto, deve atentar para as condições do banco.
O limite do financiamento é de R$ 10 milhões a cada 12 meses. O BNDES financia em até 100% a compra de equipamentos e 95% a dos demais itens. A prefeitura que aderir ao programa terá oito anos para pagar a dívida, com até dois anos de carência. As condições são taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais remuneração do BNDES, de 0,9% ao ano, somada à taxas da instituição financeira que intermediará a operação.
Para obter o empréstimo, a prefeitura deve procurar bancos credenciados pelo BNDES (lista completa aqui) e apresentar documentação prevista no edital do programa, disponível aqui.)
O PMAT existe há 13 anos e já beneficiou 350 municípios, tendo movimentado cerca de R$ 800 milhões no período.
Fonte: Guia das Cidades Digitai
Foto: bydomreyn " Estrada de Pacaja-Transamazonica- visita dos tec. do CRAS aos assentamentos"..."
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