20 MILHÕES DE FAMILIAS ATENDIDAS
Caros,selecionei um excelente artigo que o
Rafael Galvão escreveu, explicando o funcionamento do programa Bolsa Família,
implantado durante o governo Lula e que tem sido, como nunca na história deste
país, decisivo para a redução da pobreza que tem surpreendido analistas de
várias partes do mundo. Como sabemos da postura hostil que parte da mídia tem
para com os governos de esquerda, importantíssimo fica sendo buscarmos
informações seguras em fontes alternativas e idôneas. A explicação que se segue
é esclarecedora. É nosso dever, nestas eleições que se aproximam, estar munidos
de bons argumentos para enfrentar a batalha de ideias que se anuncia. Leiam,
repassem, imprimam e divulguem para os amigos e as pessoas que ainda acreditam
que o programa é um mero paliativo, como repete o trololó da oposição.
O Bolsa Família se transformou em uma das principais pedras de toque do governo
Lula por uma razão: ele funciona, como nenhum outro antes dele.
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Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família estabeleceu
uma quebra de paradigma importante no modelo de assistência social. Até a era
FHC, assistência social era basicamente dar um dinheirinho a famílias em
situação de miséria e esperar que o pai não gastasse tudo em cachaça. Com o
Bolsa Família, o governo Lula estabeleceu diferenciais importantes que
transformaram o programa em uma alavanca não apenas para o alívio da situação de
desespero de milhões de famílias brasileiras, mas em um instrumento de
desenvolvimento social.
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Os números são os seguintes: há 19.653.677 famílias no Cadastro Único, que
mapeia as famílias pobres e servem de base para a definição das políticas
sociais do governo. Dessas, 15.729.878 famílias têm perfil para serem atendidas
pelo Bolsa Família — ou seja, estão abaixo da linha de pobreza. Finalmente,
desse universo, 12.494.008 são atendidas pelo programa.
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Não é só isso. O PSDB/DEM, expressando o tipo de pensamento mais canhestro da
direita brasileira, alega que o Bolsa Família incentiva a “vagabundagem”; não é
incomum ver idiotas de classe média ou alta dizendo em tom jocoso que as pessoas
não vão mais trabalhar, vão apenas fazer filhos para receber o benefício — é um
desrespeito ao povo brasileiro dizer algo do tipo, levando-se em conta que o
Bolsa Família é uma renda complementar e não é suficiente para sustentar
completamente uma família.
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Felizmente os números desmentem esse tipo de imbecilidade: de acordo com o IBGE,
77% das famílias atendidas pelo BF trabalham formal ou informalmente (entre os
não beneficiados, o número cai para 73%). Mais ainda, 99,5% dos beneficiados que
tinham algum tipo de ocupação não deixou de trabalhar porque passou a receber o
Bolsa Família. Na verdade, o programa acaba incentivando o empreendedorismo, ao
dar mais possibilidades aos beneficiados de gerar mais renda.
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O Bolsa Família é dado às famílias, não a indivíduos. Às mães,
preferencialmente, por serem elas as cabeças da maior parte das famílias pobres
e porque, quando há um chefe masculino, ele não é exatamente confiável.
Curiosamente, isso acaba modificando bastante as relações de gênero justamente
entre as camadas mais baixas da sociedade. Além disso, o Bolsa Família não tem
prazo de validade. É concedido enquanto as famílias precisem delas, e suspenso
definitivamente apenas quando sua faixa de renda muda. Ou seja: quando melhoram
de vida.
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O principal diferencial do Bolsa Família e os programas assistenciais anteriores
está em um fator simples, mas decisivo: a condicionalidade. Para receber o
benefício, cada família precisa cumprir algumas condições básicas. São condições
simples, como manter os filhos na escola, seguir o calendário de saúde —
vacinação, pré-natal, etc –, e participar dos programas de capacitação
profissional e geração de renda. Ou seja: em vez da esmola que o PSDB dava a uns
meninos por aí, o Bolsa Família é um processo amplo e consequente de inclusão
social.
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Uma das vertentes do discurso do PSDB/DEM de demolição do Bolsa Família é o de
que falta uma porta de saída. Falam isso por ignorância ou por má fé. Porque o
próprio mecanismo do Bolsa Família é, por si só, uma porta de saída.
Assistencialismo barato como o praticado pelo PSDB/DEM é dar o dinheiro e fim de
papo. Em vez disso, para poder receber o Bolsa Família cada família beneficiária
precisa cumprir uma série de condicionalidades, além da óbvia que é estar
comendo o pão que o diabo amassou com o rabo. O Bolsa Família obriga as pessoas
a estudar, a cuidar da saúde. Isso é a porta de acesso à cidade. E de saída da
miséria.
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Mais objetivamente, eles esquecem que, além dos cursos de qualificação e geração
de renda diversos, o governo Lula lançou, ano passado, o mais específico Plano
de Qualificação Profissional para Beneficiários do Bolsa Família, uma série de
cursos profissionalizantes que buscam aumentar o nível de empregabilidade dos
beneficiários. Os primeiros cursos se dirigem à construção civil, setor da
economia que tem absorvido mais mão de obra em grande parte devido às obras do
PAC.
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Finalmente, o Bolsa Família movimenta a economia. Por causa da renda
complementar proporcionada por ela, as pessoas compram em suas comunidades —
para horror do PSDB/DEM, que se irrita ao ver que as pessoas votaram em Lula e
vão votar em Dilma porque depois de muito tempo passaram a realizar esse ato tão
insignificante do ponto de vista macroeconômico chamado “comer”. Comprando, elas
fortalecem o comércio, que se anima a vender a prazo porque sabe que vai receber
no dia certo. O Bolsa Família acaba gerando mais empregos; para usar uma
expressão cara aos tucanos, cria um “ciclo virtuoso”.
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Ou seja: é um programa completo dentro de suas atribuições, que vai muito além
do meramente “assistencialista”, como gostariam os tucanos olhando com saudade
para o seu Bolsa Escola — que para outros é apenas a prova de sua incompetência
na área social.
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Diante disso, o discurso do PSDB/DEM tem sido, no mínimo, esquizofrênico. Há os
que atacam o programa dizendo que ele não presta, sem nunca citar números. E há
aqueles que tentam reivindicar sua paternidade. A única coisa que realmente foi
feita durante o governo FHC foi o início da formação do Cadastro Único, em 2001.
Só isso, mais nada. A não ser, claro, que se tente creditar ao Bolsa Escola, o
programa assistencial de Fernando Henrique, a origem do Bolsa Família. O
problema é que comparar os dois é, para usar a única palavra adequada, uma
palhaçada.
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O Bolsa Escola tucano era dado a crianças que freqüentassem a escola, ponto, e
não cobrava nenhuma condição além da frequência escolar. O benefício era
suspenso quando ele completasse 14 anos, independente de sua situação.
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Resultado: não resolvia o problema, porque não havia um sistema de promoção
social. Pior ainda, muitas vezes até agravava a situação, porque assim que o
menino completava 14 anos e o benefício era cancelado a renda de famílias
inteiras diminuía repentinamente. Isso, sim, era esmola. O Bolsa Escola fazia
parte da mesma tradição paternalista que deu ao país o vale leite e o vale gás,
e que possibilitou as imensas filas em frentes às sedes estaduais da antiga LBA.
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Enquanto isso, do Bolsa Família uma família só sai se deixar de cumprir as
condicionalidades — quando, aí sim, o programa passaria a ser esmola, porque
seria dinheiro apenas dado, sem compromisso de melhoria social — ou se seu nível
renda aumentar e ela se erguer acima da linha de pobreza — em outros termos,
quando ela passa a não precisar mais do auxílio do governo. É isso, essa
consistência e consequência, que faz do Bolsa Família um projeto diferente e tão
bem sucedido.
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Desde a criação do programa, 4,1 milhões de famílias foram desligadas do
programa, porque seu nível de renda aumentou. 4,1 milhões de famílias que saíram
da miséria. E eles são só uma parte dos 23 milhões de pessoas que, ao longo do
governo Lula, saíram da linha de pobreza absoluta.
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Apenas para efeito de comparação, durante todo o governo de Fernando Henrique
Cardoso apenas 2 milhões de pessoas trilharam o mesmo caminho. Talvez não
pudesse ser diferente: a cada crise econômica — e eles conseguiram quebrar o
Brasil três vezes –, a primeira coisa que o governo FHC fazia era cortar os
investimentos sociais, porque afinal de contas tinha o tal do superávit primário
para manter. Também para efeito de comparação, é só lembrar que na crise de
2008, que a boa governança brasileira transformou em marola, o governo
brasileiro na verdade aumentou os investimentos nessa área.
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O PSDB/DEM sabe disso, embora não alardeie por aí porque faz mal à sua imagem. É
por isso que quando os tucanos falam que o Bolsa Família aprofunda a miséria, é
porque partem do exemplo do projeto pífio que conseguiram realizar. Se baseiam
na própria incompetência para julgar a competência dos outros. O Bolsa Escola é
só o que eles sabem fazer, e só o que conhecem. E não concebem que alguém possa
fazer algo melhor.
Contribuição:CLOVISLIBANIO E RAFAEL GALVÃO
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